Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.428, DE 19 DE JULHO DE 1939
EMENTA: Dispõe sobre o ano escolar da Faculdade Nacional de Filosofia e da Escola Nacional de Educação Física e Desportos, 1939.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1939, Página 17511 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 25 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Filosofia - Educação física - regulamentação - Calendário escolar - Período letivo