Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 1.381, DE 28 DE JUNHO DE 1939 - Publicação Original
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DECRETO-LEI Nº 1.381, DE 28 DE JUNHO DE 1939
Suprime o Consulado de carreira em Swansea, Grã-Bretanha.
O Presidente da República, usando da faculdade que lhe confere o artigo 180 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica suprimido o Consulado de carreira em Swansea, na Grã-Bretanha.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS
Osvaldo Aranha
DECRETA:
Art. 1º Fica suprimido o Consulado de carreira em Swansea, na Grã-Bretanha.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS
Osvaldo Aranha
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/06/1939
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1939, Página 15627 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 308 Vol. 4 (Publicação Original)