Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.381, DE 28 DE JUNHO DE 1939
EMENTA: Suprime o Consulado de carreira em Swansea, Grã-Bretanha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1939, Página 15627 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 308 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa