Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.380, DE 28 DE JUNHO DE 1939

EMENTA: Estende aos alunos do Curso de Emergência de Educação Física as regalias dos licenciados em educação física e dos médicos especializados em educação física e desportos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1939, Página 15627 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 308 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Educação física - Diploma
MINISTÉRIO DA GUERRA - Exército - Acordo