Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.375, DE 26 DE JUNHO DE 1939

EMENTA: Autorização a aquisição, pelo Ministério da Guerra, de um terreno em Piquete (São Paulo), destinado à ampliação da Vila Operária da Fábrica de Pólvora e Explosivos de Piquete.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1939, Página 15392 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 306 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - autorização - Aquisição - Terreno - Piquete (SP) - ampliação - Fábrica - Explosivo