Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.370, DE 23 DE JUNHO DE 1939

EMENTA: Altera os dizeres de uma rubrica do "Plano de Obras para 1939" anexo ao atual orçamento do Ministério da Guerra.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1939, Página 15205 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 296 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - alteração - Dotação orçamentária - Orçamento anual