Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.360-A, DE 21 DE JUNHO DE 1939
EMENTA: Dispõe sôbre as comemorações do primeiro centenário do nascimento de Machado de Assis.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1939, Página 15391 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 289 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1939, Página 15813 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HOMENAGEM - centenário - Nascimento - Escritor - Literatura - Brasil - criação - premiação - Obra literária