Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.208, DE 11 DE ABRIL DE 1939
EMENTA: Cria a função gratificada de Chefe de Portaria da Divisão do Expediente do Gabinete do Ministro da Guerra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1939, Página 8455 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 87 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1939, Página 9759 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CRIAÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA - CHEFE - PORTARIA - DIVISÃO - EXPEDIENTE - GABINETE DO MINISTRO - MINISTERIO DA GUERRA