Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 1.177, DE 29 DE MARÇO DE 1939 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 1.177, DE 29 DE MARÇO DE 1939
Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Nacional do Livro Didático no ano de 1939.
(Publicado no "Diário Oficial" de 31 de março de 1939)
RETIFICAÇÃO
No artigo único, onde se lê: "A Comissão Nacional do Livro Didático, no ano de 1939, funcionará com dezesseis membros, ..." leia-se: "A Comissão Nacional do Livro Didático, no ano de 1939, funcionará com dezessete membros, ...".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/08/1939
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1939, Página 19015 (Retificação)