Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.173, DE 27 DE MARÇO DE 1939

EMENTA: Corrige falha encontrada na classificação de professores catedráticos do Quadro VI do Ministério da Educação e Saúde e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1939, Página 7187 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 128 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CORREÇÃO - ERRO - CLASSIFICAÇÃO - PROFESSOR CATEDRÁTICO - QUADRO DE PESSOAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE