Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.165, DE 20 DE MARÇO DE 1939
EMENTA: Modifica as tabelas dos Quadros I e III do Ministério da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1939, Página 6616 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 120 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 23/03/1939, pág. 6616 e 6617
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ALTERAÇÃO - TABELA - QUADRO DE PESSOAL - MINISTÉRIO DA MARINHA