Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1939

EMENTA: Modifica as tabelas dos Quadros I e III do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1939, Página 4839 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1939, Página 4839 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 85 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 3/03/1939, pág. 4840

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ALTERAÇÃO - TABELA - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES