Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.123, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1939

EMENTA: Transforma o Colégio Militar de Pôrto Alegre em Escola de Formação de Cadetes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1939, Página 4643 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 82 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COLÉGIO MILITAR - Porto Alegre (RS) - Escola militar - transformação - Escola Preparatória de Cadetes de Porto Alegre (EPPA) (1940-1961) - autorização - Transferência escolar