Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.043, DE 11 DE JANEIRO DE 1939
EMENTA: Dispõe sobre as relações do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos com a Comissão Nacional de Ensino Primário.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1939, Página 997 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 21 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENSINO PRIMÁRIO - Sistema de ensino - Organização administrativa - Comissão