Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.042, DE 11 DE JANEIRO DE 1939

EMENTA: Cria, no Ministério da Educação e Saude, o serviço de Malária do Nordeste.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1939, Página 997 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 21 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - criação - Organização administrativa - Saúde pública - Tratamento de saúde - Região Nordeste - Malária