Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 1.028, DE 4 DE JANEIRO DE 1939 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 1.028, DE 4 DE JANEIRO DE 1939
Modifica a tarifa das Alfândegas mandada executar pelo Decreto n. 24.343, de 5 de junho de 1934, e dá outras providências.
(Publicado em 6-1-1939)
RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º Fica substituida a atual redação do art.55, inciso 6º do regulamento baixado com o Decreto n. 22.717, de 16 de maio de 1934,..."
LEIA-SE:
"Art. 1º Fica substituida a atual redação do art.55, inciso 6º do regulamento baixado com o Decreto n. 22.717, de 16 de maio de 1933,..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/01/1939
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1939, Página 1471 (Retificação)