Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.025, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1938
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de 6.000:000$000, para a construção do edifício-sede do mesmo Ministério.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1939, Página 775 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 369 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CREDITO ESPECIAL - Motivo - Obra Publica - Ministerio da Educação e Saude