Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1938
EMENTA: Modifica o Decreto-Lei nº 357, de 28 de março de 1938, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1939, Página 3 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 364 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ALTERAÇÃO - Normas - Orgão Publico - Ministerio da Educação e Saude