Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1938
EMENTA: Revoga o Decreto-Lei n. 44, dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1939, Página 2 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 361 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Educação agrícola - revogação - Legislação - concessão - Diploma de graduação - Engenheiro agrônomo