Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 2026
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin em Matéria Militar, assinado no Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2023.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 9/9/2025, Página 120 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 9/9/2025, Página 118 (Exposição de Motivos)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/2026, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 9 de setembro de 2025.
O texto do Acordo e o texto da Exposição de Motivos encontram-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Benin - Rio de Janeiro (RJ), 2023
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin em Matéria Militar (2023)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin em Matéria Militar (2023)