Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 250, DE 2025

EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Pampiana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Nova do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2025, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Autorização (administração pública) - Vila Nova do Sul (RS)