Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 195, DE 2025

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação em Indústria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Brasília e Ankara, em 25 de março de 2022.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 23/4/2025, Página 120 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/2025, Página 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 23/4/2025, Página 118 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 23/4/2025. O texto do Acordo, encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Turquia - Brasília (DF) - Ancara (Turquia), 2022
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Cooperação em Indústria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia (2022)