Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 2025
EMENTA: Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Cooperação Militar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Bahrein, assinado em Manama, em 4 de setembro de 2022.
Texto - Emenda
- Diário do Senado Federal - 23/4/2025, Página 106 (Emenda)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/2025, Página 6 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 23/4/2025, Página 104 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 23/4/2025.
O texto do Acordo, encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Bareine - Manama (Bareine), 2022
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro sobre Cooperação Militar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Bahrein (2022)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro sobre Cooperação Militar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Bahrein (2022)