Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 173, DE 2025

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 26/10/2023, Página 184 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/2025, Página 4 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 26/10/2023, Página 183 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 26/10/2023. O texto do Acordo, encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Israel - Jerusalém (Israel), 2019
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel (2019)