Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 2025
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, nos termos da retificação de enumeração apresentada pelo Poder Executivo na Mensagem nº 140, de 2019.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 1/3/2024, Página 28 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/2025, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 1/3/2024, Página 26 Vol. ex (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima está publicado no Diário do Senado Federal de 1/3/2024.
O texto do Acordo, encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Mongólia - Brasília (DF), 2015
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia (2015) - retificação - enumeração, 2019
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia (2015) - retificação - enumeração, 2019