Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.598, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, firmado em Brasília, em 21 de setembro de 2015.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/2025, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O texto do Acordo, encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Mongólia - Brasília (DF), 2015
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia (2015) - retificação - enumeração, 2019 - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia (2015) - retificação - enumeração, 2019 - Promulgação