Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 2025
EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valença do Piauí, Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/2025, Página 15 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
