Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 2023

EMENTA: Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 14/5/2022, Página 33 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/2023, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/2022, Página 31 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo-Quadro acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 14/5/2022. O texto do Acordo encontra-se em anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Jamaica - Kingston (Jamaica), 2014
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2014)