Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 2023
EMENTA: Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 14/5/2022, Página 33 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/2023, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/2022, Página 31 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo-Quadro acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 14/5/2022.
O texto do Acordo encontra-se em anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Jamaica - Kingston (Jamaica), 2014
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2014)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2014)