Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 2023

EMENTA: Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 9/2/2023, Página 116 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/2023, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 9/2/2023, Página 115 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo-Quadro acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 9/2/2023. O texto do Acordo encontra-se em anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Marrocos - Brasília (DF), 2019
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos Sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2019)