Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 2023
EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura dos Assentamentos da Puba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/2023, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Batalha (PI)