Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 2022

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Conceição da Aparecida, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2022, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULDA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Conceição da Aparecida (MG)