Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 2022

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 16/6/2022, Página 39 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2022, Página 4 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 16/6/2022, Página 38 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 16/06/2022. O texto do Acordo encontra-se em anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Antígua e Barbuda - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda (2010)