Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 2022
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 28/10/2021, Página 300 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2022, Página 3 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 28/10/2021, Página 298 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 28/10/2021.
O texto do Acordo encontra-se em anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Etiópia - Adis Abeba (Etiópia), 2018
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia (2018)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia (2018)