Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 2022

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Turilândia, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/2022, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Turilândia (MA)