Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 2022

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Beirute, em 14 de dezembro de 2018.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 11/11/2021, Página 86 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2022, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 11/11/2021, Página 84 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 11/11/2021. O texto do Acordo encontra-se em anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Líbano - Beirute (Líbano), 2018
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2018)