Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 2022
EMENTA: Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado aos Programas de Trabalho 18.544.2221.10CT.0027/2017, 2018, 2019, 2020, 2021 - Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano No Estado de Alagoas, constantes da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 (LOA 2021), vinculados à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional (antiga Unidade Orçamentária 53101 - Ministério da Integração Nacional).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/2022, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2021 - União - Despesa - Receita
OBRA PÚBLICA - Irregularidade - Serviços públicos - Sobrepreço - Descontingenciamento - Execução financeira - Execução orçamentária - Execução fiscal - Construção - Adutora - Linha adutora - Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério da Integração Nacional (1999-2018) - Estado (ente federado) - Alagoas
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2021 - Alteração - Anexo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2021
OBRA PÚBLICA - Irregularidade - Serviços públicos - Sobrepreço - Descontingenciamento - Execução financeira - Execução orçamentária - Execução fiscal - Construção - Adutora - Linha adutora - Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério da Integração Nacional (1999-2018) - Estado (ente federado) - Alagoas
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2021 - Alteração - Anexo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2021