Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 2021

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 18/9/2019, Página 170 (Acordo)
  • Diário do Senado Federal - 18/9/2019, Página 169 (Exposição de Motivos)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/2021, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 18/9/2019. O terxto do Acordo e o texto da Exposição de Motivos, encontram-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Mercado Comum e Comunidade do Caribe (CARICOM) - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe - Caricom (2010)