Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.820, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/2021, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Mercado Comum e Comunidade do Caribe (CARICOM) - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe - Caricom (2010) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe - Caricom (2010) - Promulgação