Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 2021

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Brasília, em 14 de abril de 2015.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 13/3/2020, Página 263 (Acordo)
  • Diário do Senado Federal - 13/3/2020, Página 262 (Exposição de Motivos)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/2021, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 13/03/2020. O Texto do Acordo e o Texto da Exposição de Motivos encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Arábia Saudita - Brasília (DF), 2015
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita (2015)