Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.983, DE 7 DE MARÇO DE 2022

EMENTA: Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita sobre Serviços Aéreos firmado em Brasília, em 14 de abril de 2015.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/2022, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Arábia Saudita - Brasília (DF), 2015
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita (2015) - Promulgação