Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 2021

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/2021, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Sena Madureira (AC)