Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 2021

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Batalha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/2021, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Batalha (PI)