Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 2021

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 12/6/2021, Página 61 (Acordo)
  • Diário do Senado Federal - 12/6/2021, Página 60 (Exposição de Motivos)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2021, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 12/6/2021. O Texto do Acordo e o Texto da Exposição de Motivos, encontram-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bareine - 2018
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos (2018)