Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 2021

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 13/3/2020, Página 146 (Acordo)
  • Diário do Senado Federal - 13/3/2020, Página 144 (Exposição de Motivos)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/2021, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 13/03/2020. O texto do Acordo e o texto da Exposição de Motivos, encontram-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Turquia, Colombo (Sri Lanka), 2017
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia (2017)