Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.745, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, firmado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/2023, Página 27 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Turquia, Colombo (Sri Lanka), 2017
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia (2017) - Promulgação