Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 2021

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 18/9/2019, Página 226 (Acordo)
  • Diário do Senado Federal - 18/9/2019, Página 225 (Exposição de Motivos)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/2021, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 18/9/2019. O texto do Acordo e o texto da Exposição de Motivos, encontram-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Conselho Federal Suíço - Brasília (DF), 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares (2013)