Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.813, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, firmado em Brasília, em 8 de julho de 2013.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/2021, Página 20 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Conselho Federal Suíço - Brasília (DF), 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares (2013) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares (2013) - Promulgação