Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 2021

EMENTA: Aprova o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, República Dominicana, em 25 de outubro de 2016.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 16/3/2019, Página 113 (Acordo)
  • Diário do Senado Federal - 16/3/2019, Página 111 (Exposição de Motivos)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/2021, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 16/3/2019. O Texto do Acordo e o Texto da Exposição de Motivos, encontram-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - São Domingos (República Dominicana), 2016
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo que Institui a Fundação Internacional União Europeia-América Latina e Caribe (EU-ALC) (2016)