Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 2021
EMENTA: Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
Texto - Protocolo
- Diário do Senado Federal - 8/3/2019, Página 65 (Protocolo)
- Diário do Senado Federal - 8/3/2019, Página 64 (Exposição de Motivos)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/2021, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Protocolo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 8/3/2019.
O Texto do Protocolo e o Texto da Exposição de Motivos, encontram-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Portugal - Salvador (BA), 2017
TRATADO INTERNACIONAL - Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude (2017)
TRATADO INTERNACIONAL - Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude (2017)