Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.847, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
EMENTA: Promulga o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, firmado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Portugal - Salvador (BA), 2017
TRATADO INTERNACIONAL - Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude (2017) - Promulgação
TRATADO INTERNACIONAL - Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude (2017) - Promulgação